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Diego Carvalho
Modelo ·
há 8 anos
Emenda à inicial novo CPC art 321 Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE - PP Ação Revisional Proc. nº. XXXXX-77.2018.10.06.0001 Autor: ..................................... Réu: Banco Zeta Leasing...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 12) Consentimento
O inciso XII do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados define o consentimento do seguinte modo: “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus...
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Igor Rocha
Comentário ·
há 6 anos
A sentença me condenou ao pagamento de determinada quantia. Tenho direito ao parcelamento deste débito?
Wesley Nogueira Advocacia e Consultoria
·
há 6 anos
Aqui tenho conseguido com frequência o parcelamento, fundado no art. 916, de sentenças transitadas em julgado, inclusive no âmbito do TRT. Recomendo aos colegas que tentem.
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